sábado, 18 de outubro de 2008

CS - ONU 2009/2010


Já temos novidades sobre a Liga da Justi...ops...sobre o Conselho de Segurança da ONU: Turquia, Áustria e Japão conquistaram assentos não permanentes no Conselho de Segurança na sexta-feira (17/10), derrotando a Islândia e o Irã nas eleições na Assembléia Geral. A Turquia e a Áustria venceram a Islândia e agora representam, juntamente com a França e Reino Unido (membros permanentes), o bloco europeu.

Na disputa para a única vaga rotativa disponível para a Ásia, advinha quem ganhou? Japão. Surpresos? Claro que não, afinal ninguém imaginou que iriam repetir o mesmo erro de ter deixado Ruanda ocupar um assento no início dos anos 90, usando isso para impedir resoluções contra a violência no país.

O Japão derrotou facilmente o Irã com 158 votos contra 32.Temos também Uganda, representando a África, e o México, sendo eleito como representante da América Latina.

Esses países assumem, então, cinco vagas não permanentes do Conselho de Segurança, de 15 assentos, para as sessões do biênio de 2009 e 2010.

A eleição para o Conselho de Segurança é altamente disputada, ainda mais nos dias de hoje, onde muitos países argumentam que o Conselho não reflete a nova ordem mundial, o que de fato é uma grande verdade.

Criado na Segunda Guerra, o Conselho tem como membros permanentes países que representavam a ordem mundial vigente na época. É absolutamente incompreensível que países como Alemanha e Japão (e ainda arrisco dizer Brasil) ainda estejam fora do Conselho de Segurança. Vale lembrar que os dois países foram os maiores perdedores da Segunda Guerra.

Nas eleições para o Conselho de Segurança, as regiões tentam criar um consenso em torno de um candidato para evitar a uma campanha desgastante. A Uganda foi nomeada para o assento da África deste ano e o México pela América Latina. A maior parte dos diplomatas já esperava que o Japão venceria com facilidade a disputa pela vaga da Ásia, pelo motivo já citado anteriormente. O Irã, contudo, argumentou que merecia a vaga, pois não participa do conselho desde 1956, enquanto o Japão serviu nove vezes, a última em 2006. Porém, há um impasse do país com o Conselho sobre a questão nuclear, com três rodadas de sanções pesando sobre o Irã. Não teve jeito.

A escolha dos candidatos e a própria candidatura depende do quão bom os países têm sido, se têm se comportado bem e feito as lições de casa direitinho. É um pouco como candidatar-se para uma escola de prestígio: você tem que provar que é um bom candidato. Na ONU, isso significa, em primeiro lugar, demonstrar um interesse ativo na paz e em questões de segurança, como a Turquia, por exemplo, que contribui com pessoal para operações de paz em quatro países. Em segundo lugar, os candidatos precisam mostrar que estão trabalhando para melhorar o ambiente (China e EUA precisam fazer melhor suas lições de casa...) e aliviar a pobreza.

Para aqueles que estão se perguntando: e o Brasil? Bom, apresentamos em Maio de 2005 (juntamente com nossos colegas do G4: Alemanha, Índia e Japão) uma proposta para ampliar o Conselho de Segurança de cinco para onze membros permanentes. Evidentemente que os recalcados de plantão Argentina (tinha que ser...), Paquistão e China já colocaram as asinhas de fora para impedir a entrada do Brasil, Índia e Japão, respectivamente.

Os EUA, muito convenientemente, dizem basicamente que apóiam a expansão do Conselho, mas sem os novos membros terem poder de veto. Engraçadinhos, não?
Bom, discussões sobre a reformulação do Conselho de Segurança estão em andamento e, enquanto nada se resolve, vamos tocando o barco.


De qualquer forma, vale lembrar que o Brasil é um país de natureza histórica pacífica, tendo se apresentado para ser mediador de conflitos em muitas situações de arbitragem internacional, além de potência líder no bloco da América Latina. O Brasil é, paralelamente, o grande recordista de participação no Conselho de Segurança da ONU em todos os anos: 19 vezes, seguidos de Japão e Argentina.

Para os que gostam das teorias da conspiração, os perseguidos e os desconfiados, vale ressaltar que todos os países têm direito a voto, portanto nenhum foi considerado pequeno demais para fazer lobby. Nauru, Tuvalu e Palau tiveram o mesmo peso que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - EUA, China, Rússia, Reino Unido e França - que nunca têm que concorrer.

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